MULTICULTURALISMO: O DIRIEITO LUSO-BRASILEIRO E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A questão da redução da maioridade penal vem sendo amplamente discutida em todos os níveis sociais, escolares e escalões legislativos e executivos, tanto no Brasil quanto em Portugal. Estes últimos com o fim de elaborar uma nova proposta para reduzi-la, no Brasil, de 18 para 16 anos, e, em Portugal, dos atuais 16 para 14.
No Brasil a sociedade infla-se clamando pela redução da maioridade penal devido a crimes brutais cometidos por adolescentes. Contudo, uma alteração legislativa deveria ser realizada mediante um estudo detalhado de sua viabilidade e recomendação por órgãos como UNICEF, Órgão das Nações Unidas para a Criança e o Adolescente.
Assim, buscou-se trazer breves considerações sobre o direito luso-brasileiro, a maioridade penal no direito português, bem como no direito brasileiro e o parecer do senador Demóstenes Torres quanto à redução da maioridade penal no Brasil.
No Brasil a sociedade infla-se clamando pela redução da maioridade penal devido a crimes brutais cometidos por adolescentes. Contudo, uma alteração legislativa deveria ser realizada mediante um estudo detalhado de sua viabilidade e recomendação por órgãos como UNICEF, Órgão das Nações Unidas para a Criança e o Adolescente.
Assim, buscou-se trazer breves considerações sobre o direito luso-brasileiro, a maioridade penal no direito português, bem como no direito brasileiro e o parecer do senador Demóstenes Torres quanto à redução da maioridade penal no Brasil.
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